Autoridades policiais e Ibama fecharam o cerco contra as mineradoras que trabalhavam de forma clandestina
Juazeiro do Norte - Cerca de 490 quilos de fios e cabos elétricos apreendidos, desligamento de energia, apreensão de três serras policortes, pás e carros de mão e a notificação de 12 mineradores que estavam extraindo pedras de calcário, a chamada ´Pedra Cariri´, sem a devida licença ambiental.
Este foi o resultado de uma operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com o apoio de agentes da Polícia Federal no Município de Santana do Cariri (a 558Km de Fortaleza).
Crime
A operação, que atendeu à solicitação do procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, foi concluída ontem com a condução do material apreendido para o escritório do Ibama em Crato. Os 12 mineradores estão indiciados de acordo com o artigo 63, da Lei dos Crimes Ambientais, que pune com processos criminais e administrativos e multas que variam R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 por hectare ou fração, cada um dos mineradores que trabalhavam clandestinamente, conforme as autoridades.
Além dos delitos ambientais, os mineradores vão responder a processos judiciais por crimes de falsidade ideológica e estelionato. A Polícia Federal descobriu que a Cooperativa dos Mineradores da Pedra Cariri estava usando o CNPJ de outra cooperativa. Alguns mineradores estavam utilizando energia do programa federal ´Luz para Todos´, que é destinado, exclusivamente, para consumidores de baixa renda.
Para isso, de acordo com o gerente local do Ibama, Francisco Sales, eles construíram pequenas casas dentro da pedreira com o objetivo de justificar as ligações elétricas.
Outro problema, segundo Sales, é a falta de segurança. Os operários estavam correndo riscos de acidentes. O resultado da operação será entregue ao Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte, que dará prosseguimento ao inquérito já em andamento.
Enquanto os órgãos ambientais concluem os inquéritos administrativos, com a autuação dos infratores e embargos das áreas degradadas.
Revolta
"O fechamento das mineradoras gerou uma crise econômica e social nos Municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda que dependem da extração da Pedra Cariri", afirma, categórico, o presidente da Cooperativa dos Mineradores, José Humberto Jeremias, acrescentando que, cerca de dois mil operários estão desempregados.
"Além dos prejuízos causados pela paralisação das mineradoras, os proprietários vão ter que readquirir o equipamento apreendido (fios, cabos e serras) para reativar o trabalho". Ao fazer este comentário, Humberto lamenta que a situação tenha chegado a este ponto.
Juazeiro do Norte - Cerca de 490 quilos de fios e cabos elétricos apreendidos, desligamento de energia, apreensão de três serras policortes, pás e carros de mão e a notificação de 12 mineradores que estavam extraindo pedras de calcário, a chamada ´Pedra Cariri´, sem a devida licença ambiental.
Este foi o resultado de uma operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com o apoio de agentes da Polícia Federal no Município de Santana do Cariri (a 558Km de Fortaleza).
Crime
A operação, que atendeu à solicitação do procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, foi concluída ontem com a condução do material apreendido para o escritório do Ibama em Crato. Os 12 mineradores estão indiciados de acordo com o artigo 63, da Lei dos Crimes Ambientais, que pune com processos criminais e administrativos e multas que variam R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 por hectare ou fração, cada um dos mineradores que trabalhavam clandestinamente, conforme as autoridades.
Além dos delitos ambientais, os mineradores vão responder a processos judiciais por crimes de falsidade ideológica e estelionato. A Polícia Federal descobriu que a Cooperativa dos Mineradores da Pedra Cariri estava usando o CNPJ de outra cooperativa. Alguns mineradores estavam utilizando energia do programa federal ´Luz para Todos´, que é destinado, exclusivamente, para consumidores de baixa renda.
Para isso, de acordo com o gerente local do Ibama, Francisco Sales, eles construíram pequenas casas dentro da pedreira com o objetivo de justificar as ligações elétricas.
Outro problema, segundo Sales, é a falta de segurança. Os operários estavam correndo riscos de acidentes. O resultado da operação será entregue ao Ministério Público Federal, em Juazeiro do Norte, que dará prosseguimento ao inquérito já em andamento.
Enquanto os órgãos ambientais concluem os inquéritos administrativos, com a autuação dos infratores e embargos das áreas degradadas.
Revolta
"O fechamento das mineradoras gerou uma crise econômica e social nos Municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda que dependem da extração da Pedra Cariri", afirma, categórico, o presidente da Cooperativa dos Mineradores, José Humberto Jeremias, acrescentando que, cerca de dois mil operários estão desempregados.
"Além dos prejuízos causados pela paralisação das mineradoras, os proprietários vão ter que readquirir o equipamento apreendido (fios, cabos e serras) para reativar o trabalho". Ao fazer este comentário, Humberto lamenta que a situação tenha chegado a este ponto.
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