Com 205,2 milhões de linhas de telefonia móvel ativas até dezembro último, número 18,5% superior aos 173 milhões registrados no fim de 2009, o Brasil segue expandindo os serviços telefônicos. No Ceará, o número de usuários de celulares já soma 7,85 milhões, sendo 7 milhões de pré-pagos e 772,4 mil de linhas pós-pagas.
No entanto, o que veio para ser a solução à comunicação interpessoal à distância, de forma mais rápida e eficaz, está se tornando objeto de chateação e dor de cabeça para milhares de usuários, diante do volume de problemas que os serviços de telefonia, ou a ausência deles, vêm causando no dia-a-dia.
Em dezembro último, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 69.145 reclamações por serviços não prestados pelas operadoras em todo o País.
Esse número é 10,24% maior do que as 62.716 queixas anotadas no mês anterior e 19,42% a mais do que foi contabilizado em dezembro de 2009.
No acumulado do ano passado, o número de reclamações somou 765.205, sendo 379.256 no primeiro semestre e 385.949 no segundo, o que demonstra crescimento da insatisfação do usuário de telefonia celular pelos serviços que "vêm" sendo" oferecidos" pelas operadoras .
Ceará
No Ceará, além das queixas diárias registradas no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) denuncia ter recebido, nos últimos meses, mais de mil reclamações quanto ao funcionamento das concessionárias de telefonia móvel, que operam no Ceará - TIM, Vivo, OI e Claro. Dentre as queixas mais recorrentes dos usuários estão a interrupção de chamadas, falta de sinal nas áreas de cobertura, sobretudo no interior do Estado, e o cruzamento de ligações.
Diante desse cenário e da evolução das reclamações dos usuários, constatadas no Decon-CE, a OAB-CE requereu à Anatel, que promova a abertura de investigação para que se verifique a relação entre a demanda dos consumidores por linhas novas e a oferta dos serviços das operadoras de telefonia que atuam no Estado. "Esse pedido de investigação decorre da constatação dos problemas que verificamos no dia a dia", justifica o presidente da OAB-CE, o advogado Valdetário Andrade Monteiro.
Segundo ele, as operadoras lançam, regularmente, pacotes e promoções de vendas de linhas, até com doação de aparelhos, mas não estariam ampliando a capacidade de operação das redes de telefonia, o que estaria congestionando o sistema e prejudicando os usuários. "Se confirmarmos que isso vem acontecendo, vamos pedir (na Justiça) a suspensão das vendas de novas linhas, até que o serviço seja perfeitamente ofertado a todos os usuários", alertou Monteiro. Conforme disse, o requerimento deve ser feito por meio de uma Ação Civil Pública.
Com o mesmo objetivo de subsidiar a ação, Monteiro solicitou ao secretário executivo do Decon-CE, o promotor de Justiça, Francisco Gomes Câmara, cópias dos registros de infração e reclamações fundamentadas lavradas contra as concessionárias em decorrência dos problemas estruturais das redes. "Recebemos o pedido e estamos fazendo um levantamento geral", confirmou Câmara.
Anatel
O gerente regional da Anatel, no Ceará, José Everardo de Souza Leite, também atestou recebimento do pedido de investigação das operadoras pela OAB-CE, mas disse ter encaminhado a solicitação à superintendência da Agência, em Brasília.
Sem revelar números, ele avalia que o volume de reclamações ao setor "não é alarmante"e que vem se mantendo no mesmo patamar - entre 60 mil e 70 mil queixas por mês -, apesar do incremento no número de linhas no mercado. "Os dados que temos não evidenciam grandes problemas", destaca Leite, para quem "congestionamento (nas linhas) em horários de pico não é irregularidade". Em resposta, a Vivo informou que este ano recebeu 24 reclamações via Procon-CE e que "dessas apenas uma se refere a prestação de serviços referente a nossa rede". A reportagem também tentou contato com as demais operadoras, mas não obteve resposta até o fim da edição.
Fonte: Diário do Nordeste
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