Os usuários de internet banda larga de todo o país podem ter redução significativa na conta paga pelo serviço. Mas, para isso, os Estados precisam aderir à iniciativa de isentar as empresas da cobrança de ICMS até julho.
A informação foi divulgada pelo coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Marques. A condição imposta pelos secretários de Fazenda dos Estados, que integram o conselho, é que haja repasse integral da desoneração às faturas pagas pelos usuários.
Marques esteve reunido com o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, para tratar da desoneração. Está é uma das propostas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para reduzir o custo do serviço.
De acordo com o PNBL, o preço da conexão à internet, com velocidade mínima de 512 Kilobits por segundo (Kbps), deve cair de R$ 35 para R$ 29, caso os Estados deixem de cobrar o ICMS.
Na tentativa de costurar um acordo com o Confaz, o governo criou um grupo de trabalho formado por representantes do próprio conselho, do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das prestadoras do serviço banda larga.
Segundo Marques, não será possível discutir a desoneração da banda larga já na próxima reunião do conselho, marcada para o dia 1º de abril. Entretanto, o tema deve ser tratado no encontro seguinte, que ocorrerá três meses depois, possivelmente entre de junho ou julho.
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