12.10.2010 às 16:29
O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho recorreu da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, que nesta sexta-feira cassou a liminar da juíza Karla Maia, da 7ª Vara Federal no Ceará.
Exame "está eivado em erros", diz Oscar
A liminar suspendia o Enem 2010. Para o procurador, o Enem tem de ser anulado. Ele espera ainda uma manifestação da juíza quanto ao seu pedido de anulação. Para Oscar, o exame "está eivado em erros".
Ele disse que chegou a enviar ofício ao presidente do TRF-5 para ser ouvido, a exemplo do que o magistrado fez com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
"O presidente do Tribunal Regional Federal tem de fazer valer a igualdade de direito. Por isso, quero ser ouvido por ele para explicar as razões da necessidade de anulação do concurso." O procurador já entrou com um agravo de instrumento para que o TRF faça valer primeiro a suspensão do Enem para, depois, a sua anulação.
Erros cometidos provocaram "um tumulto nacional"
Segundo ele, os erros cometidos na aplicação das provas nos últimos dias 6 e 7 provocaram "um tumulto nacional, com os estudantes prejudicados procurando o Ministério Público Federal (MPF) para fazer valer o direito de um concurso lícito".
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