A Polícia Federal, que anunciou nesta sexta (24) a abertura de investigações sobre ataques de hackers a sites de órgãos públicos, está utilizando "robôs" e o auxílio de investigadores especializados em crimes cibernéticos para rastrear os criminosos.
Os "robôs" são programas que funcionam com pouca ou nenhuma interferência humana, e caçam informações relevantes na rede ou em arquivos de registro de entrada de usuários em sites e provedores de acesso.
A PF pretende enquadrar os piratas virtuais no artigo 265 do Código Penal, que classifica como crime atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviços de utilidade pública e estabelece pena de um a cinco anos de reclusão e multa.
O enquadramento no artigo 265 do Código Penal é uma alternativa, já que, para a Polícia Federal, há ausência de leis específicas para punir os invasores de sites do governo.
Para a PF, a solução seria a aprovação de uma lei, como a prevista no projeto 84/99, parado no Congresso. Pelo projeto, de autoria do ex-deputado Luiz Piauhylino PSDB/PE. O projeto caracteriza como “crime informático ou virtual" os ataques praticados por "hackers" e "crackers", em especial as alterações de home pages e a utilização indevida de senhas.
Segundo informações da Câmara dos Deputados, o projeto segue em tramitação.
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