A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) abriu inquérito para
investigar a atitude de um policial militar que borrifou spray de
pimenta nos olhos de uma cadela que latia para uma tropa de PMs
destacados para a ocupação da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de
Janeiro. O procedimento foi instaurado nesta segunda-feira (7) a partir
de uma solicitação do Ministério Público Estadual.
Segundo a assessoria do MP, o pedido foi feito pela promotora
Christiane Monnerat, que trabalha na 19ª Câmara de Investigação Penal.
Ela questiona a justificativa apresentada pelo comando da corporação,
que atribuiu a atitude do po
Com a abertura do inquérito, o PM poderá ser intimado a depor na DPMA, e
ficará sujeito --se comprovado o crime ao fim das investigações-- ao
indiciamento por maus tratos contra animais.
De acordo com a Lei Federal dos Crimes Ambientais (9.605/98), "praticar
ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres,
domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" pode resultar em uma
pena de três meses a um ano de prisão, além de multa.
O flagrante ocorreu no domingo (6) depois de um confronto entre
policiais e traficantes que tentavam retomar o controle da favela. O PM
foi fotografado por um repórter do jornal "O Globo" no momento em que
borrifara o spray. O caso está sendo analisado pela Corregedoria da
corporação.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que o coordenador do policiamento da
Rocinha, major Édson Santos, está preparando um relatório sobre o
episódio. O documento inclui a defesa apresentada pelo policial. Na
versão dele, no momento em que lançara o spray, o cachorro “simbolizava
uma ameaça à integridade física dos policiais”.
O porta-voz da PM, coronel Frederico Caldas, afirmou que a cadela estava agressiva porque perdeu os filhotes há pouco tempo.
O dono do animal, um morador identificado como José Luiz Francisco,
também foi chamado para depor. Segundo informações da PM, a cadela passa
bem, e não houve consequências mais graves em função da atitude do
policial.
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