Modelo de desonerações de investimentos em fevereiro

15.01.2011 ás 11:46

Juazeiro do Norte A partir de fevereiro deste ano, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), deverá lançar um novo modelo de redução fiscal ao setor produtivo. De acordo com o titular da Pasta, Mauro Filho, a política de desoneração de investimentos será enviada para aprovação na Assembleia Legislativa no próximo mês, para possivelmente, ainda no mesmo mês, publicar o decreto. Os moldes dessa medida estão sendo finalizados, mas o secretário adianta: ela será aplicada a todos os setores da economia cearense.

"Ela funcionará da seguinte maneira: uma empresa, quando compra um bem de ativo, uma máquina, por exemplo, hoje ela tem um tempo muito grande pra se creditar desse valor. E a gente vai agora diminuir", explica. "Você comprou o bem de ativo, se credita em 48 meses, vou creditar agora, não sei, em 24, em 18 meses, estou vendo, ainda vou despachar com o governador...", revela.

Estado sai na frente
Segundo Mauro Filho, esta medida está inclusa na reforma tributária nacional, mas o Estado irá se adiantar, aplicando-a antes mesmo de a reforma ser votada e aprovada. "O Ceará vai dar uma contribuição nacional e mostrar que nós somos capazes de fazer esse mecanismo independentemente da reforma tributária", garante Mauro Filho.

Premiação
A informação foi dada ontem à noite, em Juazeiro do Norte, durante cerimônia de entrega do Prêmio Contribuintes 2010. No evento, foram agraciadas 30 empresas que mais arrecadaram ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) nas regiões Sul/Cariri e Centro-Sul/Iguatu, sendo 10 delas (cinco em cada região) inscritas no sistema tributário do Simples Nacional. Também foram homenageadas as três entidades filantrópicas de cada uma das regiões que mais se destacaram no programa "Sua Nota Vale Dinheiro".

Relação positiva
De acordo com o secretário da Fazenda, a comenda é uma prova de que é possível uma relação positiva entre o Fisco e a iniciativa privada. "Na realidade, o grande objetivo é aumentar a capacidade de investimento do Governo do Estado. Então, quando a empresa recolhe adequadamente os tributos, o Estado do Ceará passa a investir com muito maior volume, que é o que está acontecendo", diz.

Mauro Filho aproveitou a ocasião para reforçar o compromisso do governo estadual de investir, nos quatro anos da nova gestão, um volume de recursos superior a R$ 10 bilhões. Em investimento recorde, o governo realizou aportes, nos últimos quatro anos, de R$ 7 bilhões.

O Prêmio Contribuintes é uma iniciativa do Sistema Verdes Mares, em parceria com o Governo do Estado, através da Sefaz.

O diretor Administrativo do Diário do Nordeste, Igor Queiroz Barroso, enfatizou a iniciativa. "Exatamente por se revestir desta importância é que, a cada ano, o Sistema Verdes Mares, em parceria com o Governo do Estado e apoiado por patrocinadores também comprometidos com a causa pública e social, têm procurado aprimorar cada passo dado ao longo dos últimos seis anos", destacou.

A contribuição da iniciativa privada nesse processo de desenvolvimento foi reforçada também pelo diretor Comercial do Diário, Antônio Gomes Vidal. "A gente humanizou a arrecadação de impostos com o prêmio, mostrando à sociedade e ao empresariado a necessidade de contribuir corretamente. O investimento que vem sendo feito pelo governo fez o empresariado sentir a importância de sua contribuição. Aqui no Cariri, por exemplo, a gente vê a construção de inúmeras obras, como o hospital regional, o Centro de Convenções, entre outros, e tudo isso é possível através dos tributos arrecadados pelo empresariado e pela sociedade". O Prêmio Contribuintes 2010 homenageia as empresas que mais contribuíram para a arrecadação de ICMS entre novembro de 2009 e outubro do ano passado. A atual edição conta com o patrocínio do Banco do Nordeste, Coelce, M. Dias Branco, OI e Petrobras.

Corte nos impostos
Apesar de lançar uma nova modalidade de desoneração fiscal, o Governo do Estado irá continuar com sua política de redução de impostos, garantiu o secretário Mauro Filho.

Ainda neste mês, dois setores da economia local serão beneficiados com a redução das alíquotas de ICMS: o de autopeças e o de sorvetes. Os dois fazem parte do pacote de desonerações aprovado em dezembro passado pela Assembléia Legislativa, que incluía 14 segmentos. O secretário destacou a importância de o segmento de autopeças ter uma revisão fiscal.

"O setor de autopeças foi praticamente dizimado por Pernambuco, que lá eles têm um tratamento tributário muito mais vantajoso do que aquele que impera aqui no Ceará. A autorização da lei foi exatamente para que o Ceará pudesse aumentar a competitividade de todos aqueles que atuam nesse ramo", lembrou Mauro Filho.

O secretário informou ainda que irá demorar de 60 a 90 dias para que todos os segmentos que tiveram a redução de sua alíquota aprovada na Assembleia possam operar com a nova carga tributária.

"Em janeiro são esses dois, fevereiro mais uns sete ou oito, e em março a gente termina o restante", disse, reforçando que haverá novos anúncios de desoneração para outros segmentos econômicos.

Fonte: diariodonordeste