Governadores de Norte e Nordeste aceitam tratamento diferenciado para estados produtores de petróleo

Os governadores do Norte e Nordeste recuaram e aceitaram que os estados e municípios produtores de petróleo tenham um tratamento diferenciado dos demais, ficando com uma fatia maior de recursos. A decisão foi tomada nesta quinta-feria numa reunião em que se discutiu a redistribuição dos royalties. Do lado dos estados produtores, participaram os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, além do representante de São Paulo, o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi. Representando os estados de Norte e Nordeste estavam o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o de Sergipe, Marcelo Déda. A discussão de uma distribuição mais igualitária de riquezas seria feita a partir das receitas do pré-sal a ser licitado, tomando como ponto de partida o projeto do ex-presidente Lula que está no Congresso. O compromisso, no entanto, depende de o Palácio do Planalto aceitar antecipar aos não produtores receitas com a exploração do petróleo. 

Segundo Eduardo Campos, foi acertado que o novo marco regulatório será definido com base em três princípios: um acordo entre produtores e não-produtores; que os produtores tenham tratamento diferenciado; e que os recursos vindos do petróleo para os estados sejam carimbados para as áreas de educação, saúde e meio ambiente. 

- Nós recuamos e concordamos que haja um tratamento diferenciado para os estados produtores - disse Campos. 

Déda também falou sobre a reunião, dizendo que a proposta original dos estados do Norte e Nordeste não seria possível. 

- Nós queríamos o compartilhamento (dos recursos dos royalties) de forma igualitária e imediata. Sabemos que não é possível - afirmou Déda. 

A base do acordo, a ser costurada nos próximos dias, é que estados e municípios não produtores recebam um repasse imediato de recursos até que o pré-sal comece a ser explorado e dar resultados. Para isso, a proposta é criar um fundo com recursos que a União já arrecada das áreas licitadas e outras fontes alternativas. Entre elas, usar as reservas de petróleo para capitalizar esse fundo, emitindo papéis no mercado futuro.

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