Eunício Oliveira anuncia ciclo de debates sobre políticas de combate às drogas

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), em discurso nesta quarta-feira (2), anunciou que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob sua presidência, pretende realizar um ciclo de debates sobre políticas de combate ao tráfico e o consumo de drogas. Segundo explicou, serão feitas audiências públicas sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico e à expansão dos entorpecentes, principalmente do crack. O requerimento depende de aprovação dos senadores.

- Claro que o apoio da família, o acompanhamento dos pais e a correta ajuda de ONGs e de instituições religiosas são importantes [para o combate ao uso de drogas]. Mas, aqui no Congresso, temos de fazer o nosso dever de casa - disse.

Existem mais de 100 projetos em tramitação no Parlamento que tratam do tema das drogas, principalmente com o intuito de aumentar a pena de prisão para os traficantes. O senador afirmou, porém, que as ações de inteligência, educativas e de tratamento ao usuário devem ser priorizadas.

-A política que surte efeito é o uso da inteligência e ações contra os cartéis e medidas de prevenção, orientação. Além disso, políticas ocupacionais ligadas ao esporte e à educação são sempre bem-vindas - opinou.

Nesse sentido, Eunício salientou o interesse em aprovar rapidamente propostas como os PLS 182 e 183/10, do senador Magno Malta (PR-ES), que obrigam as emissoras de rádio e televisão a divulgar material institucional com mensagens de prevenção ao uso de drogas. E também o PLC 49/07, que prevê a exibição de filme publicitário sobre as consequências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas ilícitas, no início das sessões de todas as salas de cinema brasileiras.

O parlamentar manifestou ainda apoio ao projeto da presidente Dilma Rousseff chamado Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack, que já está em sua segunda fase. Segundo o senador, estão sendo criados 49 centros regionais de referência de crack e outras drogas para capacitar cerca de 15 mil profissionais de saúde nos próximos 12 meses.