Modelo de desonerações de investimentos em fevereiro

15.01.2011 ás 11:46

Juazeiro do Norte A partir de fevereiro deste ano, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), deverá lançar um novo modelo de redução fiscal ao setor produtivo. De acordo com o titular da Pasta, Mauro Filho, a política de desoneração de investimentos será enviada para aprovação na Assembleia Legislativa no próximo mês, para possivelmente, ainda no mesmo mês, publicar o decreto. Os moldes dessa medida estão sendo finalizados, mas o secretário adianta: ela será aplicada a todos os setores da economia cearense.

"Ela funcionará da seguinte maneira: uma empresa, quando compra um bem de ativo, uma máquina, por exemplo, hoje ela tem um tempo muito grande pra se creditar desse valor. E a gente vai agora diminuir", explica. "Você comprou o bem de ativo, se credita em 48 meses, vou creditar agora, não sei, em 24, em 18 meses, estou vendo, ainda vou despachar com o governador...", revela.

Estado sai na frente
Segundo Mauro Filho, esta medida está inclusa na reforma tributária nacional, mas o Estado irá se adiantar, aplicando-a antes mesmo de a reforma ser votada e aprovada. "O Ceará vai dar uma contribuição nacional e mostrar que nós somos capazes de fazer esse mecanismo independentemente da reforma tributária", garante Mauro Filho.

Premiação
A informação foi dada ontem à noite, em Juazeiro do Norte, durante cerimônia de entrega do Prêmio Contribuintes 2010. No evento, foram agraciadas 30 empresas que mais arrecadaram ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) nas regiões Sul/Cariri e Centro-Sul/Iguatu, sendo 10 delas (cinco em cada região) inscritas no sistema tributário do Simples Nacional. Também foram homenageadas as três entidades filantrópicas de cada uma das regiões que mais se destacaram no programa "Sua Nota Vale Dinheiro".

Relação positiva
De acordo com o secretário da Fazenda, a comenda é uma prova de que é possível uma relação positiva entre o Fisco e a iniciativa privada. "Na realidade, o grande objetivo é aumentar a capacidade de investimento do Governo do Estado. Então, quando a empresa recolhe adequadamente os tributos, o Estado do Ceará passa a investir com muito maior volume, que é o que está acontecendo", diz.

Mauro Filho aproveitou a ocasião para reforçar o compromisso do governo estadual de investir, nos quatro anos da nova gestão, um volume de recursos superior a R$ 10 bilhões. Em investimento recorde, o governo realizou aportes, nos últimos quatro anos, de R$ 7 bilhões.

O Prêmio Contribuintes é uma iniciativa do Sistema Verdes Mares, em parceria com o Governo do Estado, através da Sefaz.

O diretor Administrativo do Diário do Nordeste, Igor Queiroz Barroso, enfatizou a iniciativa. "Exatamente por se revestir desta importância é que, a cada ano, o Sistema Verdes Mares, em parceria com o Governo do Estado e apoiado por patrocinadores também comprometidos com a causa pública e social, têm procurado aprimorar cada passo dado ao longo dos últimos seis anos", destacou.

A contribuição da iniciativa privada nesse processo de desenvolvimento foi reforçada também pelo diretor Comercial do Diário, Antônio Gomes Vidal. "A gente humanizou a arrecadação de impostos com o prêmio, mostrando à sociedade e ao empresariado a necessidade de contribuir corretamente. O investimento que vem sendo feito pelo governo fez o empresariado sentir a importância de sua contribuição. Aqui no Cariri, por exemplo, a gente vê a construção de inúmeras obras, como o hospital regional, o Centro de Convenções, entre outros, e tudo isso é possível através dos tributos arrecadados pelo empresariado e pela sociedade". O Prêmio Contribuintes 2010 homenageia as empresas que mais contribuíram para a arrecadação de ICMS entre novembro de 2009 e outubro do ano passado. A atual edição conta com o patrocínio do Banco do Nordeste, Coelce, M. Dias Branco, OI e Petrobras.

Corte nos impostos
Apesar de lançar uma nova modalidade de desoneração fiscal, o Governo do Estado irá continuar com sua política de redução de impostos, garantiu o secretário Mauro Filho.

Ainda neste mês, dois setores da economia local serão beneficiados com a redução das alíquotas de ICMS: o de autopeças e o de sorvetes. Os dois fazem parte do pacote de desonerações aprovado em dezembro passado pela Assembléia Legislativa, que incluía 14 segmentos. O secretário destacou a importância de o segmento de autopeças ter uma revisão fiscal.

"O setor de autopeças foi praticamente dizimado por Pernambuco, que lá eles têm um tratamento tributário muito mais vantajoso do que aquele que impera aqui no Ceará. A autorização da lei foi exatamente para que o Ceará pudesse aumentar a competitividade de todos aqueles que atuam nesse ramo", lembrou Mauro Filho.

O secretário informou ainda que irá demorar de 60 a 90 dias para que todos os segmentos que tiveram a redução de sua alíquota aprovada na Assembleia possam operar com a nova carga tributária.

"Em janeiro são esses dois, fevereiro mais uns sete ou oito, e em março a gente termina o restante", disse, reforçando que haverá novos anúncios de desoneração para outros segmentos econômicos.

Fonte: diariodonordeste

Internet 3G ultrapassa banda larga fixa no Brasil

15.01.2011 ás 11:39

Há algum tempo, divulgamos a previsão de que a banda larga móvel iria, este ano, ultrapassar a banda larga fixa no Brasil. Pois é, a previsão estava quase certa: o número de acessos na rede móvel ganhou da internet via telefone e cabo já em 2010, saltando de 8,7 milhões de acessos para 20,6 milhões em apenas um ano.

Mas tem um detalhe importante aí.

Os números ficaram assim: até o final de 2010, foram 13,6 milhões de acessos na banda larga fixa, e 20,6 milhões no 3G, tanto via smartphones como por modens. Mas os smartphones são maioria: dos acessos à rede 3G no ano passado, 71% foram feitos do celular.

Ou seja, essa “vitória” do móvel sobre o fixo não quer dizer que estamos de fato trocando de rede: como diz à Folha Percival Henriques, presidente da Anid (Associação Nacional para Inclusão Digital), quem tem 3G no smartphone quase sempre já tem banda larga em casa. E com o Plano Nacional de Banda Larga, a banda larga fixa deve ganhar peso, por ser priorizada pelo governo.

À primeira vista, pensamos que o crescimento da banda larga móvel pudesse ser canalizado para a inclusão digital, algo necessário se o governo quiser realizar projetos como a popularização dos tablets no Brasil. Mas Henriques lembra que “o tipo de demanda da pesquisa, da criança que acessa, da inclusão digital, ainda está na conexão fixa”.

Vale lembrar que o número de acessos não corresponde ao número de usuários: uma pessoa pode ter mais de um acesso, e um acesso pode atender mais de uma pessoa. E, claro, nossa “banda larga” deveria ter aspas quase sempre, porque não é tão rápida quanto deveria. Mas os números mostram a tendência clara – e “natural”, segundo Henriques – da banda larga móvel chegar a mais pessoas que a conexão por cabo.

Fonte: gizmodo

Salário mínimo será de R$ 545, anuncia Mantega

15.01.2011 ás 09:14
O impacto fiscal estimado para o novo valor do piso nas contas da Previdência deve ser da ordem de R$ 1,4 bilhão
Brasília O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que o salário mínimo que vai valer em 2011 será corrigido de R$ 540 para R$ 545, por meio de uma nova Medida Provisória, que também vai formalizar a atual política de reajuste do piso do País até 2015.

O novo valor do mínimo para este ano terá vigência a partir de 1º de fevereiro. O valor adicional colocado pelo próprio governo se deve ao fato de que a inflação de dezembro foi maior do que o previsto pela equipe econômica. Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) maior, o reajuste do mínimo teria que ser superior ao dado pelo governo, para ser cumprida a regra.

O impacto fiscal estimado para o novo valor do salário mínimo nas contas da Previdência Social deve ser da ordem de R$ 1,4 bilhão. O ministro explicou que para cada R$ 1 a mais no piso salarial, o impacto negativo nas contas públicas é de R$ 280 milhões.

Ele não deixou claro se essa conta considerava 11 ou 12 meses, o que fará alguma diferença no impacto total da medida. O ministro explicou que o governo resolveu colocar na mesma MP a atual regra que prevê a correção do mínimo pela inflação do último ano mais a variação do PIB de dois anos antes.

A política valerá, segundo ele, até 2015. Ao formalizar as diretrizes do mínimo e prorrogá-la até o primeiro ano do próximo presidente, o governo coloca mais pressão para o Congresso não elevar muito o piso do País neste ano.

Incremento robusto
É que a manutenção da atual regra, embora em 2011 apenas reponha a inflação, já garante um substancial incremento do salário mínimo de 2012. Isso porque o reajuste no ano que vem vai considerar o crescimento econômico de 2010, que será entre 7,5% e 8%. De qualquer forma, as pressões por uma elevação maior vai continuar e o governo, nessa queda de braço, fará um grande esforço para conter o ímpeto dos parlamentares, já que um aumento moderado do mínimo neste ano é parte central da estratégia de ajuste fiscal do governo.

Corte não definido
Em meio à forte especulação sobre o tamanho do contingenciamento de gastos do Orçamento da União deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, demonstrou ontem forte preocupação com rumores de que teria sugerido à presidente, Dilma Rousseff, um bloqueio mais alto das despesas.

Antes mesmo da reunião ministerial, o ministro tratou de desmentir a notícia de que o governo já teria fechado o corte em R$ 50 bilhões. Em entrevista, Mantega mostrou irritação e desconforto com a divulgação da notícia. "Os números (do corte) não foram construídos, portanto não procedem esses números que aparecem na imprensa. Não é nem 20, nem 30, nem 40 nem 50 (bilhões de reais)", disse, ao falar do tamanho do corte. "Não acreditem em números!", acrescentou.

Até agora, os números que vinham sendo divulgados nos bastidores do governo para os cortes eram entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões. Mantega informou que a presidente Dilma só irá anunciar o tamanho do corte no início de fevereiro.

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Tudo tem que ser investigado em Juazeiro do norte, todas as denuncias que o prefeito fez. A justiça tem que correr atraz da verdade para realmente ver que o prefeito está sendo perseguido.

Prefeito Manoel Santana é reempossado em Juazeiro do Norte nesta tarde

11.01.2011 ás 19:02

O prefeito foi beneficiado por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, que suspendeu a sessão da Câmara Municipal em que foi decidida a cassação de seu mandato

O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), foi reempossado na tarde desta terça-feira, 11. Ele foi beneficiado por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, expedida nesta segunda-feira, 10, que suspendeu a sessão da Câmara Municipal em que foi decidida a cassação de seu mandato mandato. De acordo com o prefeito, os secretários da gestão suspeitos de envolvimento em irregularidades foram afastados.

O impeachment de Manoel Santana foi pedido pelos vereadores de Juazeiro do Norte, por 12 votos a um, sob a acusação de que o petista estaria envolvido em superfaturamento e direcionamento de licitações de 18 obras da Secretaria da Educação do Município. A prefeitura foi assumida pelo presidente da Câmara, José de Amélia (PSL).

Para o prefeito, a chegada de José de Amélia à prefeitura não passou de um “golpe”. “Dificilmente ele conseguiria essa vitória através das urnas”, declarou Manoel. “Foi uma das maiores tramas políticas montadas em cima de um processo falso, com calúnias, mentiras e difamação”, afirmou o prefeito ao O POVO Online.

Manoel Santana explica que fez uma denúncia contra José de Amélia, em que ele seria suspeito de desviar R$ 1,2 milhão da Câmara. Para o prefeito de Juazeiro, esse pode ter sido um dos motivos que fez José de Amélia querer retirá-lo da Prefeitura. “Ele chamou todos os vereadores e disse que a denúncia afetaria a todos eles”, afirmou Santana.

O prefeito de Juazeiro não soube informar se José de Amélia já foi notificado da decisão judicial e se ainda continua na Prefeitura. "A população manifestou apoio ao nosso retorno", disse Manoel Santana.

Prefeito de Juazeiro do Norte reassumirá a prefeitura

11.01.2011 ás 12:24

Liminar da justiça do estado do Ceará faz prefeito de Juazeiro do norte Dr. Santana voltar a prefeitura da cidade, ele volta de Fortaleza hoje a tarde e reassumirá a prefeitura.

Em breve mais detalhes

Parabéns prefeito e boa sorte na luta contra essas pessoas que querem derruba-lo.

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Prefeito de Juazeiro é perseguido, cassado e o vice não assume

10.01.2011 ás 12:47

Prefeito de Juazeiro do Norte mais uma vez é perseguido, alcançado e cassado, vice não assume e o presidente da câmara municipal é o novo prefeito da cidade.

COMENTÁRIO:

Acho um absurdo essa situação, creio que o prefeito está realmente sendo perseguido por um grupo de políticos como ele mesmo já vinha dizendo. Vamos atrás de toda essa história que com toda certeza tem grandes bichos por trás dessa grande floresta.

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Obra no Cariri retomada nesta segunda

09.01.2011 ás 22:57


Chuvas no Sul do Estado prejudicam ainda mais o tráfego no trecho em obras. Dnit libera verba para reforma

O trecho em obras da BR-116, entre os os municípios de Milagres e Brejo Santo e entre Jati e Penaforte, na Região do Cariri, terá a reforma retomada a partir desta segunda-feiras, 10. A informação é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com sede em Brasília.

Os serviços, numa extensão de 70 quilômetros, são de responsabilidade da Construtora Delta que teve de paralisar os trabalhos por falta de pagamento por parte do Dnit. O órgão alegou que a suspensão do repasse do dinheiro para a empresa foi por conta de uma auditoria que seria feita para verificar se havia ou não irregularidades na execução dos serviços.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Dnit, em Brasília, nesta segunda-feira, as obras de reconstrução da rodovia, pavimentação asfáltica e construção de pontes vão ser reiniciadas, mas não há ainda prazo para serem concluídas. Foram liberados em torno de R$ 13 milhões para a conclusão dos trabalhos.

Com as chuvas que começaram a cair na região do Cariri, em dezembro do ano passado, o tráfego pelo trecho em obras ficou cada vez mais complicado. Um trecho que estava servindo de desvio para os motoristas teve de ser interditado porque o lamaçal e os estragos na pista impediam a passagem dos carros e, principalmente, de veículos pesados como caminhões e ônibus.

Foi necessário o prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, autorizar o envio de um trator para a retirada das barreiras caídas e tornar a estrada improvisada possível ao trânsito novamente. Mas não havia sinalização no trecho. Na altura da ponte sobre o rio Tamamduá, a sete quilômetros de Brejo Santo, os próprios motoristas tinham de organizar o trânsito - que ficou muito lento, pois só permitia a passagem de um veículo por vez.

Manifestação

Caminhoneiros e políticos da região participaram de uma manifestação no dia 20 de dezembro do ano passado para chamar a atenção das autoridades federais sobre a situação da rodovia.

Na ocasião, durante uma hora, o trecho ficou interditado para o tráfego de veículos e a população levou faixas e cartazes para o local - altura do quilômetro 493,5, nas proximidades de Brejo Santo. Segundo o deputado Wellington Landim, que encabeçou a manifestação, foram encaminhados requerimentos ao Dnit e à Construtora Delta para que os serviços fossem reiniciados.

Onde

ENTENDA A NOTÍCIA
Desde 2010, as obras de recuperação da BR-116 foram paralisadas no trecho de 70 quilômetros na região do Cariri, provocando transtornos aos motoristas que trafegam entre Milagres e Brejo Santo. O motivo da paralisação foi suspeita de irregularidade na condução da reforma.

Fonte: Opovo